Processo 523366/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 26/07/2018 11:29
Autuado em 26/07/2018 11:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1200/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2019 Acórdão   1200/ 2019 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2019 Acórdão   1200/ 2019 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Gestor atual LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2019 18:06 542891/18 CONSULTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2019 2059 Acórdão nº 1200/2019
02/05/2019 2049 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 08/05/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3229/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 16:46 DP  
28/05/2019 12:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 539/2019 -
28/05/2019 09:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 501/2019 -
21/05/2019 15:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2019 -
21/05/2019 14:22 SMPJTC  
20/05/2019 14:02 PGC Ciência de Decisão nº 180/2019 -
20/05/2019 13:18 SMPjTC  
13/05/2019 14:54 STP  
24/04/2019 18:10 GCFAMG  
24/04/2019 18:01 DP Informação nº 2985/2019 -
17/04/2019 09:54 GCFAMG  
16/04/2019 13:34 SMPJTC  
29/03/2019 15:21 PGC Parecer nº 91/2019 - Consulta. Atualização dos valores de modalidades licitatórias por Decreto Federal. Incidência sobre municípios. Normas gerais de competência da União. Posicionamento técnico da Corte. Resposta à consulta.
29/03/2019 14:55 SMPjTC  
31/07/2018 11:18 CGM Instrução nº 379/2019 -
26/07/2018 12:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 809/2018 -
26/07/2018 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3229/2018 -

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